Iniciando um novo ano, informamos que estamos disponibilizando aos nossos clientes uma nova e importante funcionalidade do Sistema Scola.
Nesse ano que passou, as empresas associadas da LISBrasil (Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Informação Laboratorial), da qual a Proditec é associada fundadora e única representante do Rio Grande do Sul, realizou um trabalho técnico de criação e posterior convencimento da ANVISA para incluir na RDC 786/2023 uma proposta de autorregulação, através de uma assinatura avançada criptografada que, atendendo aos termos da Lei 14.063/2020 de assinatura legalmente válida, se apresenta como alternativa muito mais adequada do que a assinatura através de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, dos pontos de vista das formalidades, da logística e dos custos envolvidos.
Trata-se da utilização de uma assinatura eletrônica com utilização de criptografia (Hash criptográfica SHA-256, em conjunto com o código Hashbased Message Authentication Code – HMAC), que atende não só ao disposto na Lei 14.063/2020, mas também aos requisitos de integridade e autenticidade fundamentais aos relatórios de exames disponibilizados aos pacientes.
Uma vez aprovada e divulgada a nova RDC 786/2023, e estabelecidos os detalhes técnicos e jurídicos pertinentes, a Proditec promoveu o desenvolvimento dessa funcionalidade e a está disponibilizando aos seus clientes a partir de fevereiro de 2024.
Para dirimir quaisquer dúvidas, ou para saber mais detalhes, fiquem à vontade para entrar em contato conosco.